Registraram minha marca e agora?
Saiba o que fazer para regularizar seu negócio e garantir sua autenticidade no mercado.
Quando uma ideia surge e empreender se torna inevitável, tudo acontece muito rápido. Mas, para evitar incertezas e dores de cabeça, algumas burocracias precisam ser feitas com atenção. Entre elas, o registro de marca.
Afinal, imagine investir tempo, esforço e recursos financeiros para desenvolver a identidade de seu negócio e, somente depois, descobrir que seu direito de uso já pertence a outra pessoa. Além da frustração, fica a dúvida: o que fazer agora?
Nesse artigo do Blog Cetro, aprenda como contornar essa situação e garantir a segurança de sua empresa:
Como saber se a marca já foi registrada?
Os registros de marca ocorrem no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, por isso, ele é a fonte oficial de pesquisa. Não se preocupe, a busca é simples, rápida e anônima.
Veja o passo a passo abaixo para facilitar sua consulta pelo link:
1. Na página inicial, aperte o botão “Continuar” para fazer a consulta sem precisar de login.
2. Ao abrir uma nova aba, selecione a opção “Marca” para ser direcionado à página de pesquisa.
(Créditos: Capturas de tela do site oficial do INPI)
3. Na página de pesquisa, clique em “Marca” ao lado do termo “Pesquisa Básica” e chegue ao ambiente digital da pesquisa.
4. Escolha o tipo de pesquisa entre “Exata”, para a busca de termos idênticos, e “Radical” para marcas de grande semelhança.
(Créditos: Capturas de tela do site oficial do INPI)
5. Caso considere interessante, consulte a “Classificação de Nice – NCL” para delimitar a pesquisa voltada a seu segmento de negócio.
6. Escreva o nome da sua marca no espaço em branco após “Marca:” e clique em pesquisar.
Se não houver resultados, a marca está livre para uso. Caso contrário, veja algumas soluções para nortear seus próximos passos:
Soluções caso a marca já tenha registro
Mesmo que a marca já tenha registro, nem tudo está perdido. É preciso entender a situação, recalcular suas estratégias e decidir como prosseguir.
Continuar irregularmente não é uma opção, já que você pode ser notificado extrajudicialmente e correr o risco de perder tudo que construiu e os clientes que conquistou.
Primeiro, analise se a marca está realmente registrada ou se há somente a solicitação, se ela pertence à mesma classe de atividades que a sua e se você já utilizava essa marca antes do pedido ser feito por outra pessoa.
Feito isso, confira algumas opções de como prosseguir:
#01: Conteste a solicitação de registro
Caso exista apenas a solicitação, você pode apresentar uma oposição administrativa ao INPI até 60 dias após a publicação do pedido. Para dar base a sua contestação, reúna todas as provas que puder sobre o uso que você fez da marca, mesmo sem registro.
Notas fiscais, redes sociais, contratos, fotos com data, CNPJ com nome fantasia, registro de domínio para sites e materiais gráficos antigos serão muito importantes.
#02: Peça uma nulidade administrativa
A nulidade administrativa pode ser feita em até 180 dias após o registro da marca. Ela é uma solicitação de anulação dessa concessão, com a justificativa de ser um registro por má-fé ou como uma forma de legitimar que sua marca já era amplamente conhecida antes do registro.
#03: Faça uma negociação estratégica
Esse pode ser o caminho mais fácil, dependendo do interesse de ambas as partes. É possível fazer uma proposta de compra ou firmar um acordo de coexistência. Dessa forma, o crescimento e a atuação dos negócios não serão afetados.
Recomeçar pode ser o melhor caminho
Se as soluções anteriores não foram suficientes para reivindicar sua marca, é preciso focar em seu reposicionamento estratégico. Busque referências, entenda melhor seu nicho de mercado e desenvolva novas ideias de marca que possam ser registradas.
Mas, dessa vez, não perca tempo. Clique aqui para entender como funciona o registro de marca e esteja preparado para todas as burocracias!
Depois dessa garantia, trabalhe o rebranding de seu negócio para se conectar a clientes antigos e conquistar novos leads, sem perder a essência e o propósito da empresa. Aproveite também para evoluir possíveis pontos ou preencher lacunas na construção de sua marca anterior.
Sua marca segura para crescer sem parar
Registrar uma marca pode exigir cuidados específicos, mas cada esforço vale a pena. Com a garantia de exclusividade de uso e a autorização para circulação, questões burocráticas deixam de ser uma preocupação e passam a ser uma aliada para a proteção de suas conquistas.
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